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O que é PNAB e qual é a sua importância para a saúde pública brasileira?

O que é PNAB

Você, futuro profissional da saúde, já deve ter se deparado com esse termo em algum momento e pode ter ficado em dúvida sobre do que se tratava. Afinal, o que é PNAB? É justamente sobre isso que vamos tratar nesse artigo!

De forma sucinta, podemos dizer que trata-se da Política Nacional de Atenção Básica, criada pelo Ministério da Saúde para orientar a organização e funcionamento da atenção básica em todo o país.

A princípio, a PNAB define, sobretudo, a atenção básica como a porta de entrada preferencial do sistema de saúde. Ou seja, a assistência na qual a pessoa recebe cuidados básicos como prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças comuns, além de ações de promoção da saúde e prevenção de agravos.

Entre seus principais objetivos estão a ampliação e a qualificação do acesso à atenção básica em saúde. Ainda, melhoria da qualidade dos serviços e valorização dos profissionais.

Continue a sua leitura e entenda, em detalhes, como ela funciona e qual a sua importância para tornar o sistema público de saúde realmente acessível.

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Entenda o que é PNAB

Como mencionado acima, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi criada em 2006, pelo Ministério da Saúde.

Entretanto, ela segue a criação de organismos decisivos na saúde pública, principalmente o Programa Saúde da Família (PSF), implantado em 1994 e que teve papel fundamental na expansão da cobertura da Atenção Primária.

O programa foi instituído pela Portaria de nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, que basicamente regulamenta a implantação e a operacionalização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS).

Mas, o que é PNAB e a Atenção Básica, afinal? Trata-se das ações de saúde que englobam muitos itens como reabilitação, diagnóstico, redução de danos, entre outros.

Tudo isso é elaborado por equipes multiprofissionais e desenvolvido por práticas de cuidado integrado e gestão qualificada.

Segundo a PNAB, para as ações de atenção básica nos municípios e Distrito Federal, é necessária a seguinte infraestrutura:

  • Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme orientações e especificações do manual de infraestrutura do Departamento de Atenção Básica/SAS/MS;
  • Unidades Básicas de Saúde Fluviais;
  • Equipes multiprofissionais, conforme modalidade das equipes, tendo médicos, enfermeiros e outros profissionais conforme a necessidade de cada população.

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Como é o texto da PNAB?

Em primeiro lugar, para entender o que é PNAB, você precisa saber o que define a atenção básica pelo alto grau de descentralização e abrangência, tornando-a de fato acessível à população.

Em outras palavras, isso garante que o atendimento seja organizado de forma estratégica, correspondendo à realidade territorial. Na prática, a assistência é concedida conforme os problemas reais de saúde da população de uma determinada região.

Desde sua criação, a política passou por três alterações com a finalidade de melhorar a integralidade do atendimento.

De modo geral, ela estabelece, em seu texto:

  • Princípios e diretrizes da Atenção Básica;
  • Funções na rede de atenção à saúde;
  • Responsabilidades das esferas de governo;
  • Infraestrutura e funcionamento da atenção básica;
  • Especificidades do Programa da Estratégia de Saúde da Família;
  • Credenciamento e Financiamento.

Estes tópicos têm, como base, o conhecimento da população para, assim, fornecer atendimento em saúde conforme cada realidade.

Conheça a importância da PNAB

Diante do exposto ao explicar o que é PNAB, percebemos que sua importância está em orientar a organização e o funcionamento da atenção básica em saúde. Assim, estabelece diretrizes e normas que garantem a prestação de serviço padronizado e qualificado em todo o país.

Consequentemente, o programa fortalece a atenção primária ao estabelecer critérios para a implantação de equipes de saúde da família e unidades básicas em todos os municípios brasileiros.

Além disso, ele amplia o acesso aos serviços, principalmente nas regiões mais vulneráveis. Isso se dá por estimular a implantação de equipes de saúde da família em áreas de maior vulnerabilidade social, contribuindo para a redução das desigualdades nos cuidados individuais.

Além de saber o que é PNAB, vale aprender que ela incentiva a realização de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, diagnóstico e tratamento de enfermidades comuns.

Dessa forma, o programa promove um cuidado mais integral, bem como valoriza os profissionais de saúde da atenção básica. Isso se dá ao estabelecer critérios para a sua formação e qualificação.

Em suma, esta política é o documento que regulamenta o funcionamento da Atenção Básica de Saúde no Brasil. Seus principais objetivos são a ampliação e a qualificação do acesso à atenção básica em saúde.

Para alcançá-los, o PNAB estabelece diretrizes e normas, incluindo equipes de saúde da família, unidades básicas e programas de agentes comunitários.

E então, você conseguiu entender o que é PNAB ou ainda tem alguma dúvida sobre o tema? Se precisar de ajuda, deixe seu comentário!
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